Brasil tem 69.406 mortes e 1.768.970 casos de coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa

País soma 69.406 óbitos e 1.768.970 infectados.

Brasil chega a 68.089 mortes e 1.719.660 casos de coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa

País soma 68.089 mortes pela Covid-19 e 1.719.660 infectados.

Votação em segundo turno da PEC 241 é prioridade do governo nesta semana na Câmara

Previsão é que proposta seja votada em segundo turno na terça-feira (25). PEC estabelece teto para gastos públicos; Senado ainda terá de analisá-la.

Créditos tributários compensáveis com antecipações de IRPJ e CSLL segundo a MP 449/2008

Antônio Marcos Zago é gerente de consultoria tributária da Moore Stephens Auditores e Consultores. Site: www.moorestephens.com.br. E-mail: [email protected].

Mais de 500 pedófilos foram identificados nos documentos do Orkut, segundo Magno Malta

OAB fará prova objetiva de segundo exame no dia 19 de agosto

OAB gaúcha aprova 28,4% no segundo Exame de Ordem do ano

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

OAB-PR tem aprovação de 26,98% em segundo exame de 2005

A adoção da súmula vinculante no sistema judicial brasileiro

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As provas ilícitas no Processo Brasileiro

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Agravo regimental. Recurso que deixa de impugnar especificamente os fundamentos da decisão agravada.

Ação Civil Pública (Lei nº 7.347, de 24.07.1985): Avanços necessários

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Algumas linhas sobre a responsabilidade civil do Estado

Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com., www. jusvi.com., www. mundojuridico.adv.Br, www.oguiadodireito.hpg.ig.com.br e co-editora do site jusvi.com(www.apoena.adv.br).

MPF denuncia cinco empresários por crimes contra ordem tributária

Empresários da construção civil e proprietários de uma rede de lojas são acusados de sonegação

Use a bússola do Código ao seu favor! Uma preciosa dica àqueles que se dedicam ao estudo do Direito Civil com vistas ao exame da OAB ou concurso público

). Pós-graduado em Direito Processual Civil. Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça-MS. Co-autor do

TJ determina reintegração de candidato a concurso público

Autor fora considerado inapto na fase da investigação social pela Comissão de Concurso, segundo a

Ação de usucapião. Bem público. Edificações sujeitas à enfiteuse em terreno da União.

O Código Civil de 2002 proibiu a enfiteuse, ressalvando as existentes até sua extinção, bem como a

Recurso ordinário interposto pela reclamada. Instrumento de mandato sem qualificação e identificação do outorgante.

Prescreve o art. 654, § 1º., do Código Civil de 2002, que "O instrumento particular deve conter a

Retratação da parte antes da homologação.

República ou aos artigos 158 e 849 do Código Civil, pois o acordo extrajudicial não se aperfeiçoa